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Michelle Mendonça Advogada
Artigo ·
há 11 meses
Auxílio-Doença para o trabalhador rural
O Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária) é um apoio financeiro do INSS para o trabalhador rural que não consegue trabalhar por doença ou acidente. Quem é trabalhador rural para o...
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Michelle Mendonça Advogada
Artigo ·
há 11 meses
Visão Monocular e o Direito ao BPC/LOAS: o que a lei e a jurisprudência dizem
A visão monocular , situação em que a pessoa enxerga apenas com um dos olhos, foi reconhecida pela Lei nº 14.126 /2021 como uma deficiência sensorial . Esse reconhecimento trouxe mais segurança...
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Michelle Mendonça Advogada
Artigo ·
há 11 meses
3 Benefícios do INSS para quem tem Fibromialgia
Se você tem fibromialgia , saiba que o INSS oferece benefícios que podem ajudar financeiramente e garantir mais qualidade de vida. Conheça 3 BENEFÍCIOS que podem ajudar a garantir renda e proteção ,...
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Arthur Alexandre Leite e Silva
Artigo ·
há 2 anos
Remoção de servidores por motivo de saúde
1 - INTRODUÇÃO Primeiramente, é importante mencionar que a Lei federal nº 8.112 /1990, que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos federais, definiu remoção como "o deslocamento do...
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